Planejamento não recebe servidores, mantém processo de negociações estagnado e reforça clima de reação da categoria

Servidores se reuniram nesta quarta-feira, 25, em frente ao Ministério do Planejamento para ato de lançamento da Campanha Salarial Unificada 2015 que se repetiu em diversas capitais do País. A expectativa era a de conseguir que uma comissão de representantes da categoria fosse recebida para apresentar a pauta emergencial defendida pelo conjunto dos federais. No entanto, o Planejamento não acenou com um gesto de diplomacia, deixou de receber a categoria e reforçou um sentimento de reação por parte dos trabalhadores. A atitude mantém o processo de negociações estagnado e remete às dificuldades de diálogo enfrentadas pela categoria no último período. “Agindo dessa forma nos parece que Barbosa irá adotar a mesma metodologia da falta de diálogo que imperou no Planejamento nos últimos anos e isso é um mau sinal”, destacou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, fazendo alusão ao estilo adotado pela ex-ministra Miriam Belchior que recebeu apenas uma vez a representação dos servidores, quando tomou posse da pasta.

As entidades vão continuar buscando a antecipação de audiência com o ministro Nelson Barbosa, prevista para o dia 20 de março. O objetivo também é buscar mais detalhes sobre a pauta desse encontro, convocado pelo próprio Planejamento. A orientação do fórum das entidades nacionais dos servidores públicos federais é fortalecer atividades de mobilização nos estados e organizar a categoria para a jornada de lutas agendada para os dias 7, 8 e 9 de abril. As entidades se reúnem ainda nesta quarta na sede da Condsef, em Brasília, para fazer um balanço das atividades de hoje e apontar os próximos passos para o fortalecimento da luta dos trabalhadores do setor público.

Um dos eixos principais dessa campanha envolve a luta por uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição de perdas inflacionárias. Seguindo levantamentos e estudos técnicos, incluindo um feito pela subseção do Dieese na Condsef, o fórum dos federais irá buscar junto ao governo um índice linear de reajuste de 27,3%. Esse percentual tem como ponto de partida o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de agosto de 2010 a julho de 2016 que gira em torno de 44%, já descontados os 15,8% concedidos pelo governo em três parcelas (2013, 2014, 2015).

Para estabelecer o índice solicitado, os servidores levaram em conta que entre 2010 e 2012 o governo da presidente Dilma Rousseff não concedeu reajustes. Somente em agosto de 2012, após uma forte greve geral, foi conquistado o reajuste de 15,8%, considerados e descontados no cálculo. A partir daí foram incluídos percentuais levantados por estudos que consideraram a previsão de inflação para este ano (6,6%) e para o 1º semestre de 2016 (2,8%), acrescidos de um pedido de ganho real de 2%. O índice linear de 27,3% não exclui a luta pelas demandas que buscam a correção de distorções e, inclusive, fazem parte de termos de acordo já firmados com o governo como é o caso do termo de acordo nº 11 (veja aqui) que prevê debate sobre a equiparação de tabela salarial no Executivo que tem por base a Lei 12.277/10 que criou tabela específica para apenas cinco cargos de nível superior.

Benefícios entre prioridades – Entre os destaques da campanha salarial 2015 segue ainda a luta pela isonomia dos benefícios concedidos aos servidores dos Três Poderes que incluem auxílio-alimentação, creche, plano de saúde e outros. Data base em 1º de maio; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; retirada de projetos que atacam direitos e aprovação imediata de propostas de interesse dos servidores no Congresso Nacional completam os eixos centrais da campanha.

A campanha unificada envolve muitos outros eixos de luta que vão ser defendidos ao longo do ano como a melhoria dos serviços públicos com realização de concurso público para reposição da força de trabalho no setor; a aprovação da PEC 555 que extingue cobrança previdenciária dos aposentados; revogação das MP´s 664 e 665 e outras que retiram direitos dos trabalhadores; transposição dos anistiados para o Regime Jurídico Único; campanha pela liberdade de organização sindical nos locais de trabalho; política adequada de saúde do servidor e combate ao assédio moral e às opressões; readmissão dos temporários demitidos na greve do IBGE; regulação da jornada de trabalho de 30 horas no serviço público sem redução salarial, para citar alguns. Continua permanente e em destaque a luta pela regulamentação da negociação coletiva no setor público.

O fórum dos federais deve ainda realizar um seminário nacional sobre precarização, terceirização e privatização no setor público com data a ser definida. Além do lançamento da campanha salarial, foram apontadas também atividades para março com jornada de luta nos estados e discussão sobre indicativo de greve e uma jornada nacional, em Brasília, nos dias 7, 8 e 9 de abril que incluem trabalho de força tarefa no Congresso. Num contexto de disposição para o diálogo somado a incertezas no campo econômico, a Condsef reforça que é preciso conduzir o ano com muita mobilização e seguir atentos para que as palavras ditas, inclusive pela presidente Dilma, conduzam efetivas mudanças e melhorias que todos os trabalhadores exigem e anseiam há tempos.