Em dia de luto, Senado enterra a democracia e dá golpe

Maior atingida será a classe trabalhadora. Mas data marca também o início de uma nova etapa de luta

A presidenta Dilma foi definitivamente afastada pelo Senado Federal, apesar de não ter sido provado nenhum crime de responsabilidade. O golpe na democracia afetará profundamente a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade e dos brasileiros e brasileiras que mais precisam da manutenção e ampliação dos direitos e das políticas públicas, tanto hoje quanto no futuro. Não se trata de uma simples troca de comando e, sim, da usurpação dos destinos do Brasil por uma parcela da classe política, do judiciário e da imprensa que quer o poder a qualquer preço.

O julgamento, todos viram, foi um desfile da hipocrisia e de covardia dos parlamentares pelos corredores e no plenário do Congresso Nacional. Como “juízes”, lá estavam muitos senadores que são réus e estão sendo processados pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção e outros crimes. Sem o menor constrangimento, se sentiram no direito de julgar uma presidenta inocente, que não cometeu nenhum crime, não têm contas no exterior, nem foi acusada de corrupção e que foi eleita de forma legítima por mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras.

Os mentores da estratégia golpista, Eduardo Cunha, réu no STF e com contas milionárias no exterior, e Michel Temer, citado por delatores da Lava-Jato, saíram dos subterrâneos onde sempre atuaram e se uniram ao perdedor das eleições, Aécio Neves, para viabilizar o golpe. Agora, exibem descaradamente suas facetas conspiratórias e cínicas à luz do dia, protegidos pelos barões da mídia, latifundiários, executivos de empresas multinacionais, banqueiros e tantos outros oportunistas.

Os ataques aos direitos sociais e trabalhistas do governo golpista de Temer é a melhor demonstração de que os empresários, do Brasil e do exterior, financiaram o golpe e, agora, estão cobrando reformas trabalhista e previdenciária.

Isso significa redução ou extinção de direitos conquistados com muita luta, desde a CLT de 1943 até os programas sociais da Constituinte de 1988, que têm feito o Brasil, embora mais lentamente do que desejaríamos, deixar de ser um país de miseráveis, famintos, analfabetos, doentes, sem moradia e água tratada, sem emprego, sem atendimento odontológico e médico.

Todas as propostas divulgadas até agora pelos golpistas são contra os interesses da classe trabalhadora. A última delas, o corte de verbas para os programas de alfabetização, já foi anunciada oficialmente pelo governo ilegítimo. O congelamento de gastos públicos por 20 anos, atrelados somente à correção da inflação, vai deixar milhões de pessoas sem os já modestos, porém essenciais, serviços de saúde, educação, segurança e lazer hoje existentes. O ministro ilegítimo da Saúde já disse que o SUS, por exemplo, é excessivamente grande e, portanto, precisaria ser cortado, diminuído, desmontado. O da Educação já anunciou a redução ou extinção de programas como o Ciências Sem Fronteiras, entre outros.

Está nos planos dos golpistas também um ataque brutal às leis trabalhistas, à carteira de trabalho e a todos os direitos delas decorrentes, como 13º, férias remuneradas, horas extras, descanso semanal e outros. Outra proposta, o negociado sobre o legislado, abandona os trabalhadores e trabalhadoras à própria sorte, colocando-os para negociar os direitos contidos na CLT diretamente com os empresários, sem a proteção adequada e sem regras.  A mira destruidora dos golpistas já foi apontada para acabar com a política de valorização do salário mínimo e também se volta contra aposentados e pensionistas, com anúncio de medidas como a redução de até 40% do valor dos benefícios, a desvinculação dos reajustes dos benefícios do salário mínimo e o aumento da idade mínima para 65 ou 70 anos.

O jogo contra o povo é bruto, cruel.

Direitos recentemente conquistados, como mecanismos de proteção à vida e à dignidade das mulheres, dos negros, dos indígenas, da população LGBT, são alvo de ataques e zombarias. Um exemplo disso são as cotas no ensino superior para os estudantes egressos das escolas públicas, tão essenciais na superação das desigualdades e falta de oportunidades seculares.

Com a injusta cassação da Dilma, golpistas ganham liberdade inédita para atacar o nosso futuro e o do país também.  A CUT e os movimentos sociais vão lutar contra retrocessos.

A destruição da dignidade e o desprezo pelo povo e, em consequência, pelo Brasil, não se dará apenas internamente.

Diante do mundo, o governo ilegítimo já anuncia a venda da Petrobrás e de suas jazidas de petróleo do pré-sal e a privatização de estatais como o Banco do Brasil, a Caixa, os Correios e as empresas de energia. Os golpistas também querem a liberação da venda de terra para estrangeiros, comprometendo nossa produção de energia e o uso da água. Querem a liberação do espaço aéreo. Enfim, querem leiloar a nossa soberania nacional na bacia das almas.

As medidas são a resposta dos parlamentares e do golpista Temer e sua equipe aos financiadores do golpe, empresários que exigem medidas que garantam mais e mais lucros e menos direitos para os trabalhadores e as trabalhadoras.

A CUT, seus sindicatos filiados e os movimentos sociais que conosco sempre estiveram fizeram tudo que estava ao nosso alcance para impedir esse golpe.

Não queríamos barrar o golpe simplesmente para defender a pessoa Dilma – cuja honestidade e seriedade já seriam suficientes para tanto – mas para impedir a onda conservadora que se agiganta ao redor, a perda de direitos, o retrocesso.

Com todas as dificuldades do seu governo, sabíamos que Dilma jamais apontaria suas baterias para levar o Brasil ao atraso. Ao contrário, assim como o presidente Lula, Dilma tudo fez para resguardar o país da crise internacional que castiga o mundo desde 2008.

De nossa parte, sempre apontamos aquilo que julgávamos errado, como o ajuste fiscal tão elogiado por aqueles que agora a levam ao cadafalso. Fizemos mobilizações, greves no setor público e privado, passeatas, reuniões, audiências e negociações para pressionar o governo a manter o rumo do desenvolvimento com a imprescindível luta por justiça social.

Hoje, neste dia de luto, daremos início a mais um ciclo de luta pela retomada da democracia. Para o mês de setembro, a CUT já marcou um Dia Nacional de Paralisação, um Esquenta Greve Geral contra a retirada de direitos, no dia 22.

Tudo faremos para organizar nossos filiados e os não filiados para combater o desemprego e impedir a retirada de direitos. Conosco estarão alguns companheiros e companheiras que nos orgulham pela mesma vocação democrática, a exemplo de artistas, intelectuais e juristas que também denunciaram o golpe, aqui e ao redor do mundo.

É um momento de profunda tristeza para nós. Tristeza que vai se espalhar até nos corações dos indiferentes, quando notarem, a despeito do silêncio da mídia, que o projeto dos golpistas é rasgar a Constituição de 1988. Mas a tristeza não nos fará abaixar a cabeça nem quebrar o espírito de luta da classe trabalhadora. Porque tudo o que conquistamos foi fruto da luta e da persistência.

Exerceremos resistência diária e aguerrida contra os inimigos da pátria. Não estamos sós, ocuparemos todos os espaços e, da mesma maneira que já fizemos antes, combateremos o arbítrio e a tirania, sempre em defesa da democracia, da participação popular, da distribuição de renda, justiça social e direitos da classe trabalhadora.

Até a vitória.

* Vagner Freitas, presidente nacional da CUT