Aproveitando uma folga após um longo dia de debates no XI ConSindsep, o Secretário-Geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, pernambucano “cabra macho” como gosta de frisar, concedeu uma entrevista para o jornal “O Compromisso”, sobre a situação da atual conjuntura política brasileira. Para ele se faz necessário um grande debate com a sociedade. Mas como implementar isso, se a mesma se encontra anestesiada diante de um governo golpista, um Congresso conservador e um Judiciário hipócrita?
Eu acho que nós devemos sair da mesmice do debate interno e começar a ter uma dinâmica diferente, dialogar com a sociedade e deixar essa teórica de somente ficarmos no nosso condomínio defendendo aquele pedacinho nosso. As coisas vão acontecendo lá fora. Ou a gente tem a capacidade de construir uma plataforma discutindo com a sociedade de que hoje, mesmo o país ter um regime presidencialista, o que funciona é o parlamentarismo, porque quem manda no país são os parlamentares e a gente vai ter que mudar isso, com diálogo franco com a sociedade, com a essa juventude que está aí mostrando que tem uma boa base para mudar esse cenário para o futuro. O tempo está curto até 2018, mas é preciso iniciar essa discussão. Há tempo, mas é preciso começar. Se iniciarmos esse debate com a sociedade, abrir as nossas pautas, explicando todos os detalhes de quem está sendo prejudicado, quem está sendo excluído das questões sociais, é a própria população, aí nós poderemos inverter essa lógica.
Qual a sua opinião sobre a recentes decisões do STF? - Há muito o Supremo Tribunal Federal deixou de ser a guardiã da Constituição, de cumprir com seu papel. Na nossa visão o STF se transformou em um dos entes políticos e faz política diuturnamente o que não é a missão e a função dos ministros do Supremo. Na nossa avaliação eles estão legislando muitos em causa própria, o que é a função do Parlamento. O STF é o guardião das leis e a ele o cidadão deve recorrer para resguardar seus direitos. Infelizmente as atitudes que eles têm tomado, tanto recentemente, como nos períodos anteriores não caminham para esse sentindo. Então até a forma de se escolher os ministros teria que mudar porque se ele está lá é de acordo com o pensamento do governo de plantão.
Através do voto direto? - Teria que ter uma forma, não pode ser como está. O governante de plantão vai lá, indica, e o Congresso homologa. Acho que deveria ter critérios mais qualificados, poderia ser voto direto entre a magistratura mas que não fosse só prerrogativa do presidente da República. Jamais vi o Senado rejeitar qualquer indicação que foram feitas pelos presidentes. Essa forma de escolha que deve mudar.
E sobre a seletividade da Lava Jato e da mídia golpista? – Eu acho que é óbvio e se percebe com muita clareza a seletividade que está apresentada na questão de criminalizar um partido político, que no caso é o Partido dos Trabalhadores e passar a mão na cabeça dos demais. As evidências são claras diante dos últimos fatos. A perseguição, a caça incansável aos dirigentes e aos partidários do PT enquanto sabemos que outros partidos, quase em sua totalidade, fizeram igual ou pior. Que fique claro que não defendo os maus feitos sejam colocados para baixo do tapete mas que seja uma regra para todos. Os erros do PT têm que serem revistos e combatidos. Agora a corrupção não foi criado pelo PT. A corrupção no Brasil é histórica. A forma como eles estão perseguindo literalmente um partido de esquerda isso não é bom para a democracia do país.
Lula 2018 é possível? – Na verdade o Lula hoje, diante de todos que se apresentam como postulantes à presidência, é imbatível. Agora, a caça incansável do Judiciário tentando produzir provas que até hoje não conseguiram é para justamente para tentar afastar Lula do cenário político porque sabem que se tirarem Lula do circuito, abre as porteiras para que eles continuem com o esse projeto nefasto que está sendo implementado pelo ilegítimo Michel Temer. Colocaram o Temer para iniciar o serviço, os demais estão tentando anular o Lula para continuar com essas maldades que estão sendo implementadas.
Você concorda que a PEC 55 engessará os próximos presidentes? - Concordo literalmente. Essa plataforma desses golpistas iniciou-se nos 8 anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, que criou a base para isso e agora vem o chamado “Ponte para o Futuro”, vindo da turma do PMDB e está explícito que esse é o projeto deles. Até 2018 na ideia deles, estruturam essa base e evidentemente quem for eleito em 2018, com essa PEC55, praticamente ficará engessado, algemado as mãos e os pés, independente se for de direita ou de esquerda porque estará lá na Consti-tuição que não pode ter nos próximos 20 anos investimentos pujantes na educação, na saúde, nas áreas sociais, no serviço público. Se isso acontecer de fato, não vai valer a pena ser presidente da República nos próximos 20 anos. É um projeto que tem que se combatido diuturnamente para que ele não tenha êxito nesta segunda fase no Senado.
É possível reaglutinar a esquerda? A esquerda brasileira não aprendeu com a lição desse golpe que aplicaram recentemente no país. O exemplo foram as eleições municipais deste ano. Se tivesse unificado, o resultado poderia ser menos drástico. Se isso não serviu de lição para a esquerda, de se reorganizar, se reagrupar para enfrentar esse neoliberalismo que está em ofensiva, a perspectiva é que o pior ainda está por vir. Acho que a oportunidade das esquerdas e o movimento sindical responsável tem que fazer esse debate urgente porque o cenário que se apresenta daqui pra frente vai requerer muita unidade desse setor para enfrentar o total desmonte que está vindo pela frente.
Sobre o XII Concondsef – É um momento ímpar que nós não podemos perder a oportunidade de discutir alternativas de saídas. Esse é o momento que 95% do tempo que temos para nos dispor para debater esse cenário e buscar soluções. Existe. Não temos ainda, não é igual a uma receita de bolo mas acredito que há disposição nesse sentido de organizar resistência para enfrentar esse desafio que hora se apresenta.
Com a PEC 55 aprovada, será o fim de um ciclo de conquistas sociais? – Na linha do que estão fazendo é isso mesmo. As conquistas que foram grandiosamente alcançadas na Constituição de 88, elas estão sendo gradativamente desmontadas através dessas PECs, de interesses alheios às questões sociais. O desmonte do SUS é um deles. Se há problemas nessa área, a tendência é agravar mais ainda com o congelamento nas áreas sociais. Com essa ofensiva, o neoliberalismo quer de todas as formas retirar na “mão grande” o que foram conquistas duras no processo da construção da Constituição de 88. Aliás, eles já a esfacelaram quase que na sua totalidade. Agora é o rito sumário com esses ataques que estão fazendo.
Com toda essa insegurança gerada por esse governo ilegítimo, onde estão os que bateram as panelas? - Eles estão tão envergonhados que não querem colocar a cara a tapa. Se esconderam porque foram enganados. Alguns sabiam desse desserviço que estavam fazendo com a sociedade brasileira e outros desavisadamente se deixaram levar por este nefasto golpe. Não admitem o erro em apoiar toda essa sistemática que hora se apresenta no país, que praticamente está sem investimento, nível de desemprego crescente e a tendência é piorar. Então a coisa é gritante. A saída evidentemente é buscar outros mecanismos, voltar as regras normais do país, chamar para uma eleição geral porque nem esse Parlamento e esse governo ilegítimo tem moral para resgatar e debater com a sociedade fazendo com que o país volte a crescer. A permanecer o desmonte desses ilegítimos que tomaram de assalto a presidência da República com o conluio do tripé mídia, legislativo e judiciário, a tendência é continuarem a tomar atitudes ilegais e o país continuar descendo a ladeira como tem sido até agora, principalmente nestes últimos seis meses.
Mídia alternativa X Mídia Golpista. Como fazer o enfrentamento? - É muito desigual, esse é o desafio que nós temos, de como chegar ao seu João, à dona Maria e fazer com que eles compreendam quais são os riscos que o país está passando para o futuro das novas gerações. Esse é um dos desafios que o XII Concondsef vai travar, tanto é que nós abdicamos de alguns debates para focar na busca de alternativas de como enfrentar esse acirramento. Como disse no início, vamos ter que sair do nosso quadrado. O debate tem que ser com a sociedade, que é quem elege os políticos, para que a gente qualifique melhor essas escolhas. Não sei se a curto, mas a médio prazo a gente talvez possa dar um cavalo de pau de 360 graus e voltar a ter um país que há pouco tempo eu tinha a expectativa de que era ideal.
No XI ConSindsep houveram cobranças ao movimento sindical para uma nova linguagem com a sociedade. É complicado isso? – Difícil não é. Às vezes o difícil é a gente convencer os nossos companheiros de que esse debate é urgente e que temos que ampliar o leque dessa discussão. O cenário que está apresentado não vai permitir a gente sentar à mesa para negociar salário se for efetivado essa PEC. Então, se não vamos ter a oportunidade de discutir avanços nós temos que dedicar boa parte do nosso tempo para convencer a sociedade para somar com a gente, para uma ofensiva, uma reação, mesmo neste curto prazo de tempo.
2018 esta aí, batendo na nossa porta. Temos ao menos que preparar as nossas bases, nossa plataforma e achamos que é possível mudar o cenário do Parlamento. O problema é que investimos muito nos últimos períodos, na figura de eleger os presidentes da República e esquecemos da dar foco no Parlamento, que é quem define tudo, que manda neste país. É o que está acontecendo. Hoje, quando muito, temos em torno de 100 a 120 parlamentares que defendem os temas de interesse da classe trabalhadora. O restante está comprometido com os seus setores, a classe empresarial, a burguesia. Com um cenário desse, não vamos prosperar. Temos que priorizar esse debate de mudar esse Parlamento e que acho possível, já que, pelo menos em tese, acabou o financiamento privado de campanha e isso iguala e nivela um pouco mais essa relação de forças.
Com o tema “Preservar a unidade e a democracia. Nenhum direito a menos”, será realizado em Cuiabá, entre os dias 3 e 8 de dezembro, o XII Concondsef, que acontece de 3 em 3 anos, onde a maioria do Executivo Federal se reúnem para debater os rumos da categoria. Cerca de 1.500 delegados eleitos em todo o país participam do evento. O momento é propício para os trabalhadores debaterem ações em defesa de seus direitos que estão sendo vilipendiados pelo governo golpista de Michel Temer. A Confederação representa 80% dos servidores ativos.
Sobre o tema – Para Sérgio Ronaldo, Secretário-Geral da Condsef, nada é mais urgente do que esse tema (“Preservar a unidade e a democracia. Nenhum direito a menos”), por conta de todo esse cenário que estamos vivenciando. Ou a gente unifica a nossa luta, nossa ações e demandas, ou então o nosso fracasso é tido como certo. A unidade é mais que urgente nesse momento conjuntural de grau superior contra a classe trabalhadora.
“O Concondsef também discutirá os novos rumos da categoria, o que significa dizer que existe uma grande expectativa de que com esse governo golpista que se instalou, dificilmente nós vamos conseguir avançar nas pautas reivindicatórias. Então a meta é o que diz o temário do Congresso “Nenhum direito a menos”, que é o que está em jogo, como a reforma da Previdência e a PEC 55 que congela investimentos no setor público e nas áreas sociais por até 20 anos. Com esse cenário, a meta é ir para o enfrentamento para não termos perda dos direitos que às duras penas foram conquistados nos últimos períodos”.
Eleição da Condsef – “Todos os Congressos da Condsef são eleitorais, estamos construindo uma plataforma no campo CUTista da Confederação e a nossa missão é unificar e queremos chegar no XII Congresso, historicamente isso nunca aconteceu, mas a meta é tentar chegar com modelo de composição e chapa já mais ou menos desenhado para que com essa unidade a gente demonstre para os setores externos que estão nos atacando de que nós vamos partir unificadamente para defender os nossos direitos”, diz Sérgio.
Delegação – Segundo o Secretário-Geral, a projeção é de que 1.500 delegados eleitos comparecerão ao evento. Levando em conta a estrutura e convidados deve chegar a 1.600 pessoas. “Não é uma das maiores, geralmente é em torno de 2.000 delegados, mas com problemas financeiros por conta dos grandes enfrentamentos neste ano, uma vez que nossas entidades investiram bastante nas lutas e evidentemente ficaram com problemas econômicos, quatro entidades que sempre participaram historicamente não vão estar participando nesse momento”.
Para o XII Concondsef estão confirmados o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, Sérgio Nobre e Aparecido Donizete, ambos da Executiva da CUT, Antonio Augusto, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Max Leno de Almeida, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Eliane Oliveira, da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Sérgio Ronaldo, Secretário-Geral da Condsef e Carlos Alberto de Almeida, presidente do Sindsep-MT.
Sérgio Ronaldo, que recentemente participou do XI ConSindsep, enalteceu o empenho do presidente Carlos Alberto de Almeida, para trazer a Cuiabá o evento que é a maior instância deliberativa dos servidores federais e que irá fomentar o setor hoteleiro e turístico da região e já prevendo que será um dos melhores já realizados pela Confederação.
Helder Molina é natural de Rosário Oeste (MT) e criado no bairro da Manga, Várzea Grande. Estudou História na UFMT, militante de esquerda desde os 17 anos, participou do DCE e da UNE e saiu de Cuiabá em 1989 rumo ao Rio de Janeiro onde hoje é professor na UERJ. Já ministrou vários cursos de formação sindical pelo país e em Cuiabá. No XI ConSindsep participou do debate sobre a conjuntura política e ajudou na sistematização e organização do evento e foi bastante elogiado pela palestra sobre a história do Brasil desde os primórdios até os dias atuais.
No debate que foi realizado pelos congressistas, Molina disse que a atual conjuntura é de fascismo, estado de exceção, de golpe de retirada de direitos históricos construídos e conquistados pela classe trabalhadora nos últimos 40 anos e outras antes como é o caso da CLT, do período Vargas. A CLT é um patrimônio nosso. Todos esses direitos estão ameaçados neste contexto em que os movimentos sociais e sindicais estão de certa forma na defensiva e na resistência contra esses vários aspectos do que nós chamamos de golpe.
Respondendo a um dos debatedores sobre a atual crise política, foi categórico em afirmar que o golpe não é contra Lula, PT ou Dilma. “O golpe é contra os nossos direitos. A gente não reage ao golpe de imediato pois o golpe tem uma complexidade e causa perplexidade e é muito difícil esclarecer para a população. “Eu sou professor de História e tenho dificuldade de entender o que está ocorrendo no Brasil. Têm vários intelectuais, pensadores e vários movimentos pensando, tentando entender o que está acontecendo. Eu admiro muito quem já tem a resposta pronta, porque a gente está num processo de metabolização do que está acontecendo. E diante de um golpe de tamanha envergadura tem uma reação de perplexidade. Por exemplo, a esquerda se institucionalizou no últimos 13 anos e passou a gostar de gabinetes, de estruturas próprias. Muita gente da esquerda achou que tinha chegado ao paraíso em 2002, que a gente tinha chegado ao “reino dos céus”, que o salvador era Lula, o Messias que veio para fazer a redenção do Brasil.”
O “mea-culpa” da esquerda - Muita gente dos movimentos sociais depositou mais ilusões do que deveria. Desconhecia o processo histórico-político brasileiro, desconhecia a estrutura de classe, de poder das classes dominantes do Brasil. O Partido dos Trabalhadores não estudou e conhecia muito pouco o Brasil. Ou não conhecia ou tinha uma grande ilusão do que conhecia, do que achava que conhecia. Então, não chegamos ao paraíso, não temos nenhum Messias. A luta de classe é que define o processo histórico. Então nós avançamos de acordo com nossas possibilidades, porque a gente não joga sozinho. A gente joga contra um adversário forte. Hora nosso time avança, hora nosso time perde. Isso parece que alguns estão entendendo.
“Todos os partidos de esquerda que foram subversivos e submeteram a lógica do Estado e tomou o Estado como fim, abandonaram a luta social e muitos deles se corromperam. Isso é processo histórico. Na Europa, na América Latina... a ilusão institucional é muito forte e perigosa. Mas também não é possível conquistar direitos fora da luta institucional. Todas as nossa lutas batem no Judiciário, batem no Legislativo ou batem no Executivo. Então têm que ter canais de negociações. Por exemplo: muito militantes aqui negam a importância dos partidos políticos e sindicatos. O sindicato tem um limite enorme. O que faz avançar o direito é a luta política. Por isso que a luta política amplia a perspectiva do direito mais do que a luta sindical. Mas o sindicato é importante. Tem muita gente que é bom militante no sindicato mas vota em partido de direita. Tem muita gente que faz greve, mobilização, é honesto, mas na hora do voto, vota nos partidos que têm a chibata que bate nos trabalhadores. Então não consegue dimensionar a luta sindical como parte da luta política, não consegue entender que a luta sindical corporativa ela tem um limite."
A gente tem constrangimento e digo até, covardia, de apoiar candidaturas comprometidas com a nossa pauta porque nós achamos que a pessoa é boa só para luta sindical. Quando vai para a luta institucional, para a luta político- partidária ela não serve. A direita faz exatamente o contrário. Ela bota os seus melhores quadros para disputar porque a luta pelo Parlamento é importante para ela porque mexe com dinheiro, mexe com o orçamento, mexe com o fundo público. Colocar em debate uma candidatura do movimento sindical com apoio e estrutura parece um pecado mortal, mas depois não entende porque o Congresso Nacional é de direita, porque a Assembleia Legislativa é de direita, porque o governador manda bater na gente. É porque a gente separa a luta sindical corporativa da luta política.
Não vamos esperar até 2018 - O cenário da negociação coletiva agora serão muito mais difíceis, continua Molina. Não sou daqueles que tapam o sol com a peneira de dizer que os governos de Lula e Dilma nesses doze anos não erraram. Tiveram profunda ilusão de classes, tiveram ilusão com a governabilidade, fizeram concessões, manteve a política monetarista, manteve os juros altos, não mexeu na questão agrária e urbana. Mas não mandava a tropa de choque bater na gente, não revogava os nosso direitos apesar de se debater com a gente. E o cenário que vocês vão ver agora em 2017 vai ser de terra arrasada, é aquilo que a gente chama de vingança do capital contra o trabalho. É aquilo que o neoliberalismo está fazendo na Europa com o bem estar social. Essa política de terra arrasada é que é o golpe. Então vamos ter que fazer enfrentamento na luta social mas fazer também na luta institucional.
“Nossa agenda é imediata, porque os nossos direitos não esperam 2018, porque se esperar até lá, não teremos direitos. Porque o capital precisa fazer os cortes dos direitos imediatamente. Michel Temer foi colocado para fazer o trabalho já, de imediato, para não dar tempo de reação, para deixar a gente batendo cabeça. Tem o Judiciário a serviço dos caras, tem o Legislativo a serviço dos caras. Antonio Gramsci falava assim: 'Nós temos um novo bloco histórico hegemônico do capital contra o trabalho'. Michel Temer só é o cavaleiro que passou com o cavalo encilhado, mas ele nem sequer consegue montar o cavalo”.
É possível uma utopia - Nós estamos perplexos. O inimigo é maior que nós mas não é invencível. Nós criamos os nosso erros, cometemos muitos erros, mas nós aprendemos. Não é possível que desse processo a esquerda não aprenda. Passamos por uma ditadura militar, logo depois por um período de liberdade democrática, agora a gente está vivendo o que é estado de exceção. O Rio de Janeiro é exemplo disso. A Assembleia Legislativa está cercada de grades, tropa de choque, da Segurança Nacional, Cavalaria e um monte de fascistas organizado por Bolsonaro para bater em professor.
Quem reclamou de Lula e Dilma, vai chorar agora com o Temer. Quem achava que estava ruim, não sabe o que é remédio amargo, porque se nós cercarmos o Congresso agora vai tomar porrada. Temos que acordar. É possível ter utopia aos 55 anos, aos 60, aos 65, aos 70... É possível ter utopia a uma semana da morte. O que não pode é morrer mais cedo, ficando com o discurso de conformado e procurando culpados. Há um processo de anestesiamento da sociedade e a mídia golpista cumpre esse papel. O projeto deles é para 20 anos de arroxo. Temer é provisório, Temer é golpista!
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